| Estadual | Decreto 6590 – Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4951 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.942. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4942 – Dispõe sobre novas medidas que o Paraná deve adotar para conter o avanço da Covid-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | CONFIRA A LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, VÁLIDA PARA AS MEDIDAS DO DECRETO 4942. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4886 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, aos municípios do Estado do Paraná. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4885 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4692 – Regulamenta a Lei Estadual nº 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e medidas correlatas. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4657 – Dispõe sobre a isenção do ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica, estabelecida pelas Leis Federais nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, no respectivo fornecimento a consumidores enquadrados na “subclasse Residencial de Baixa Renda”, como medida de enfrentamento aos efeitos da emergência de saúde pública decorrente de pandemia de Coronavirus. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4633 – Estabelece rito específico para a pré-qualificação de propostas de parceria de que trata o Decreto 1.953, de 5 de julho de 2019, durante o período de emergência de saúde pública de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4627 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, e do Decreto nº 4.312, de 20 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4626 – Decreta situação de emergência hídrica no Estado do Paraná pelo período de 180 dias. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4599 – Reduz o interstício para fins de promoções de Praças da PMPR, e fixa os quantitativos de vagas para as promoções a Cabos e a 3º Sargentos da PMPR, conforme disposições da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4570 – Regulamenta a Lei nº 20.172, de 7 de abril de 2020, que autorizou a concessão de auxílio emergencial, com recursos do FECOP, à pessoa economicamente vulnerabilizada em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção humana pelo coronavírus (Covid-19). | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4551 – Abre um crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal do Estado, no valor de R$ 50.425.700,00. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4547 – Dispõe sobre as solicitações de créditos suplementares durante a situação de emergência prevista no Decreto nº 4.298, de 19 de março de 2020 e adota outras providências. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4546 – Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4545 – Altera o Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4530 – Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4497 – Abre um crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 15.000.000,00. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4475 – Abre um crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 60.000.000,00. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4473 – Suspende a disposição funcional e designações de servidores da Secretária de Segurança Pública. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4472 – Dispõe sobre os processos de hospitais e estabelecimentos temporários perante os órgãos estaduais licenciadores em face da epidemia COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4435 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, e do Decreto nº 4.312, de 20 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4421 – Altera dispositivo do Decreto nº 4.263, de 18 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4412 – Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4411 – Altera o Decreto nº 4.386, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas hipóteses que especifica. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4410 – Dispõe sobre a base de cálculo para retenção do imposto nas operações com produtos farmacêuticos, de que trata a Seção XXIV do Anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, para o período que especifica. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4409 – Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4388 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4386 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas hipóteses que especifica. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4385 – Dispõe sobre medidas orçamentárias e financeiras para prevenção e combate à COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4323 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, do Decreto nº 4.312, de 20 de março de 2020 e do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4320 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.312, de 20 de março de 2020 e do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4319 – Declara o estado de calamidade pública, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4318 – Altera o art. 2º do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4317 – Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4316 – Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4315 – Dispõe sobre a dispensa de licitação e procedimento para a modalidade pregão para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e adota outras providências. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4310 – Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. (REPUBLICADO) | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4312 – Concede licença especial, de acordo com o art. 4º da Lei Complementar n. º 217 de 22 de outubro de 2019, conforme especifica | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4311 – Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4310 – Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4301 – Altera dispositivo do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4298 – Declara situação de emergência em todo o território paranaense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4263 – Regulamenta o art. 12 do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, instituindo um plano de monitoramento de fronteiras e divisas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4262 – Determina à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF, por meio do PROCON/PR, para que execute fiscalização de práticas abusivas quanto aos preços de produtos sanitários e de profilaxia, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4261 – Estabelece critérios para a habilitação de laboratórios interessados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4260 – Suspende os deslocamentos e viagens a trabalho de servidores estaduais civis e militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e aqueles contratados em caráter temporário, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4259 – Institui o Comitê de Gestão de Crise para o COVID-19 no Estado do Paraná. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4258 – Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
| Estadual | Decreto 4230 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. | Acesse Aqui |
